Malta foi intimado a prestar esclarecimentos depois de acusar o ministro Barroso de bater em mulher e que poderia provar. A fala se deu durante sua participação em um evento em Campinas, São Paulo, realizado no último final de semana.

O ministro Luís Roberto Barroso apresentou queixa-crime na Corte, em que pedia a abertura de uma ação penal contra o ex-senador Magno Malta (PL-ES) por calúnia.

“Barroso, quando ele é sabatinado [no Senado], a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, por espancamento de mulher. Além de tudo, o Barroso bate em mulher”, disse Malta.

A relatoria da queixa-crime ficou a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que deve analisar a acusação contra o ex-senador. Moraes estabeleceu o prazo de 15 dias para que o ex-senador explique sua fala contra o ministro.

O crime de calúnia, do qual Magno Malta é acusado, consiste em atribuir falsamente a alguém um crime.

Em julho, ao apresentar defesa preliminar no caso, os advogados de Malta argumentaram que não havia indícios de crime ou de intenção de cometer o delito. Lembraram, também, questões processuais para pedir o arquivamento da queixa-crime.

credito: Gospel Prime

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