Outubro 16, 2024
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Enquanto comemoram a volta do ex-presidiário ao poder, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), um puxadinho ideológico do Partido dos Trabalhadores (PT), entrou com um pedido de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro (PL).

No documento, o partido defende que o pedido de prisão é legal pois, na condição de ex-presidente, além de perder a prerrogativa de foro, Bolsonaro também perde a chamada imunidade penal temporária.

 

Uma ação movida pelo PSOL está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pode terminar com o incentivo à adoção da ideologia de gênero como matéria nas escolas para crianças e adolescentes.

O relator da ADI 5668 é o ministro Edson Fachin, que havia retirado o assunto de pauta em 2020, quando era presidente do STF, após uma conversa com deputados da bancada evangélica.