A ideia é incluir na lei o termo de orientação sexual e identidade de gênero. Um crítico conservador americano, considera que essa alteração “não é justa com os estudantes”.

“O Departamento, portanto, propõe que os regulamentos atuais sejam alterados para fornecer maior clareza sobre o escopo da discriminação sexual, incluindo as obrigações dos destinatários de não discriminar com base em estereótipos sexuais, características sexuais, gravidez ou condições relacionadas, orientação sexual e identidade de gênero. ” afirma o sumário executivo.

Em 12 de julho, a nova regra proposta foi avaliada para comentários públicos, essa análise vai até dia 12 de setembro.

O título IX da Lei federal de 1972 proíbe a discriminação sexual em institutos educacionais.

“Nenhuma pessoa nos Estados Unidos deve, com base no sexo, ser excluída da participação, ter seus benefícios negados ou ser submetida a discriminação sob qualquer programa ou atividade educacional que receba assistência financeira federal”, de acordo com título IX.

É válido ressaltar, que essa lei não se aplica a institutos de ensino administrados por viés religioso, se a lei não foi condizente com os princípios religiosos da organização.

Angela Morabito, do Fórum de Mulheres, afirma que a alteração proposta para a lei não é justa com os estudantes.

“A maneira como eles estão fazendo isso é jogando um pequeno jogo de palavras complicado. Eles estão realmente tentando redefinir o que ‘sexo’ significa”. Título IX ficou por 50 anos para proteger todos os alunos da discriminação com base no sexo e agora nesta nova regra, eles vão tentar fingir que sexo inclui identidade de gênero, o que não é o que o Título IX diz”, afirmou Morabito.

“Se essa regra do governo Biden for codificada em lei, qualquer um pode levantar a mão, declarar como se identifica, e a escola teria que tratá-los de acordo com isso”, continuou Angela.

“Alguém que se identifica como transgênero desde os 11, 12, 13 anos… seria tratado da mesma forma que alguém que levantou a mão naquela manhã e disse: ‘Eu me identifico como mulher’”, concluiu.

Após críticas o Departamento de Educação emitiu um “Aviso de Intepretação”, dizendo que a lei 1972 proíbe a discriminações com base no sexo “proíbe a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero”.

A decisão da Suprema Corte Americana foi citada no aviso. Tal decisão considerou que a discriminação com base na identidade de gênero e orientação sexual, viola a lei dos direitos civis.

“Esta interpretação orientará o Departamento no processamento de reclamações e na condução de investigações, mas não determina o resultado em nenhum caso ou conjunto de fatos em particular”, diz o aviso.

Apesar do “aviso de interpretação” tentar explicar a respeito da nova regra, organizações ficaram insatisfeitas.

Como é o caso da American College og Pediatricians, que acusou o departamento de reescrever a lei de direitos civis dizendo que “obriga uma falsa definição de sexo aos estudantes americanos”.

“As escolas agora serão forçadas a permitir que estudantes biologicamente do sexo masculino tenham acesso a todos os espaços exclusivamente femininos. Eles serão alojados com mulheres durante viagens e eventos escolares noturnos, participarão de esportes apenas para mulheres e desalojarão mulheres de equipes esportivas femininas. Essa interpretação não é científica e uma clara ameaça à saúde e segurança das alunas,” afirmou o American College of Pediatricians.

credito: Gospel prime

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