A iniciativa surge em meio à crescente onda de crianças e adolescentes que alegam se identificar como transgêneros/transexuais. Dias atrás, por exemplo, uma matéria publicada pelo portal G1 causou forte repercussão ao abortar o assunto.

A reportagem afirma que há 380 pessoas no Brasil passando pelo processo de transição de gênero no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, na capital paulista, sendo que desse total, 100 são crianças com idade entre 4 e 10 anos submetidas ao uso de bloqueadores hormonais.

O bloqueador hormonal tem por objetivo impedir, ou diminuir, o desenvolvimento físico das características sexuais típicas do sexo biológico. O PL de Mario Frias, contudo, proíbe “o bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes; excetuado

quando estes, forem portadores de puberdade precoce.”

Proíbe também “a terapia hormonal de processo transexualizador, para menores de

18 anos”, e a “cirurgia de redesignação sexual para menores de 21 anos”, também chamada popularmente de “mudança de sexo”.

Falta de regulamentação

Em sua justificativa, o deputado argumenta que falta no Brasil um arcabouço legal específico sobre o tema. O parlamentar lembra que há “estudos que se contrapõem a tal prática” do bloqueio hormonal, mostrando que o assunto é complexo e está longe do consenso acadêmico.

“Dentro do nosso arcabouço legal, dito legislação, não há regulamentação sobre esse tipo de prática médica, e isso é oportuno, pois sem lei impeditiva, tais ‘tratamentos’ são avalizados pela ‘autonomia médica’, conceito extremamente subjetivo, onde eventualmente determinados ‘tratamentos’ realizados com essa chancela, deixam de verificar o estado de Leis, tratados e direitos humanos mais basilares”, diz o PL.

Conforme o GospelMais vem noticiando há anos, relatos de pessoas arrependidas por terem realizado a “mudança de sexo” também estão se multiplicando pelo mundo, à medida que o acesso a esse tipo de “tratamento” aumenta.

Há especialistas, inclusive do meio LGBT+, que já admitem que parte desses números é fruto da forte promoção midiática sobre o assunto. Como resultado, muitos jovens estariam se declarando “crianças trans” devido à propaganda explícita e implícita da ideologia de gênero, e não por haver, nelas, uma real compreensão sobre a própria sexualidade.

“Ainda no que tange a questão do respeito a dignidade da população transexual, essa proposição não obsta de forma alguma a garantia do acesso à saúde às pessoas adultas transexuais, somente pretende assegurar que essa condição de transexualidade não seja precocemente imposta e incentivada a crianças e adolescentes”, pondera o PL. Lei a íntegra da proposta, clicando aqui.

.Creditos: Gospel +

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