Trata-se de postagens contendo imagens de um outdoor em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Além de remover esse conteúdo, a ministra solicitou que as redes sociais como Instagram, Facebook, Twitter entre outros, identifiquem os responsáveis pelas publicações.

Segundo Cármen Lúcia, o outdoor é um “quadro distorcido de valores e desvalores” e “como se cada qual representasse uma escolha eleitoral”.

A ministra afirma que esse tipo de publicação ofende partidos e pessoas “reconhecidos, socialmente, ainda que de forma indireta”, com a esquerda.

“O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo pode ser comprovado pela possibilidade de acesso à postagem por um número cada vez maior de pessoas, o que demonstra os efeitos deletérios no processo eleitoral da desinformação,” escreveu.

“Por isso os sistemas jurídicos democráticos legitimam a possibilidade de se impor restrição ao exercício dos direitos fundamentais, em casos nos quais se demonstre o comprometimento do direito do outro,” acrescentou.

Credito: Gospel Prime

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